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Política de privacidade do Grupo Stone Capital

A presente política de privacidade (“Política”) rege-se pelo disposto na legislação aplicável às matérias de privacidade e proteção de dados, em particular, no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (“RGPD”), aplicável desde 25 de Maio de 2018.

1. O nosso compromisso com a proteção de dados pessoais

Bronzeventure, Lda com sede na Avenida da Liberdade, nº240 5º andar, 1250-148 Lisboa, com número de registo na Conservatória do Registo Comercial e Número de Identificação Fiscal 510892876 (doravante, a “Empresa” ou o “Responsável pelo Tratamento”) é a entidade responsável pelo tratamento relativamente às atividades de tratamento de dados pessoais levadas a cabo pelas sociedades que integram o grupo Stone Capital, a saber, a Empresa e todas as sociedades por ela controladas direta ou indiretamente (doravante o “Grupo Stone Capital”).

A presente Política aplica-se às operações de tratamento de dados pessoais levadas a cabo pelas sociedades que integram o Grupo Stone Capital. Tais operações de tratamento têm por objeto dados pessoais que sejam voluntariamente disponibilizados pelos respetivos titulares, os quais serão, nomeadamente, seus clientes, potenciais clientes, parceiros de negócio, fornecedores que sejam pessoas singulares, ou no caso de serem pessoa coletivas, representantes / pessoas que atuam por conta de tais entidades, titulares de cargos nas entidades administrativas competentes que interajam com o Grupo Stone Capital, e utilizadores do respetivo website, ou dados pessoais que sejam disponibilizados às entidades do Grupo Stone Capital, enquanto subcontratante, por terceiros, cujos titulares se tratam de potenciais clientes ou de pessoas que intervém no desenvolvimento das operações imobiliárias levadas a cabo pelo Grupo Stone Capital (doravante conjuntamente designados por “Titulares dos Dados”).

A Empresa enquanto responsável pelo tratamento, assegura a privacidade e a proteção dos dados pessoais objeto de tratamento por todas as sociedades que integram o Grupo Stone Capital, atuando em conformidade com a lei aplicável neste contexto, designadamente, com o novo Regulamento.

Esta Política visa dar a conhecer aos Titulares dos Dados a informação necessária, relativa ao tratamento dos seus dados pessoais.

2. Que dados pessoais tratamos?

As sociedades que integram o Grupo Stone tratam as seguintes categorias de dados pessoais,

(i) Dados de clientes e de potenciais clientes

Dados de identificação e dados de contacto constantes da ficha de reserva de imóveis, todos os dados necessários para efeitos da celebração de contratos relativos aos seus projetos imobiliários no que diz respeito a clientes que celebrem estes contratos com sociedades que integram o Grupo Stone Capital, bem como informações relativas às transações já realizadas pelos clientes com sociedades do Grupo Stone Capital.

(ii) Parceiros de negócio

Dados de identificação, incluindo dados profissionais, e dados de contacto, nomeadamente, de agentes imobiliários, ou de representantes, colaboradores, consultores que atuem por conta de entidades do ramo imobiliário, incluindo promotores imobiliários, mediadoras imobiliárias, peritos avaliadores de imóveis, investidores.

(iii) Entidades administrativas competentes

Dados de identificação, incluindo dados profissionais, e dados de contacto, nomeadamente, de profissionais que exerçam funções em organismos públicos da administração direta ou indireta do Estado, ou de autarquias locais, notários ou conservatórias do registo comercial ou civil, concessionárias de serviços públicos e outras entidades que prestem serviços públicos relevantes para o desenvolvimento dos projetos imobiliários promovidos pelo Grupo Stone Capital.

(iv) Fornecedores

Dados de identificação, incluindo dados profissionais, e dados de contacto, nomeadamente, de técnicos, ou prestadores de serviços que forneçam bens ou serviços às Sociedades de Grupo Stone Capital, nomeadamente engenheiros, arquitetos, ou representantes, colaboradores de entidades que forneçam bens ou serviços às Sociedades de Grupo Stone Capital, incluindo empreiteiros, advogados, avaliadores, projetistas, orçamentistas e arqueólogos.

(v) Utilizadores do website da Stone Capital

O tipo de dados pessoais que recolhemos e tratamos pela utilização do nosso website, resulta da informação que nos é fornecida pelo Titular dos Dados através do formulário de pedido de brochura no nosso website, os quais consistem em dados de identificação e dados de contacto.

Adicionalmente, o website da Stone Capital utiliza cookies funcionais e analíticos por forma a recolher informação relativa aos seus utilizadores, com o propósito de melhorar e customizar a experiência de navegação, bem como de rastrear a utilização e eficácia do website da Stone Capital. A ativação destas funcionalidades será sujeita à aceitação expressa dos Titulares dos Dados.

Certos cookies utilizados pela Stone Capital permitem a interligação e o fluxo de dados com redes sociais tais como o Facebook, LinkedIn e o Instagram, encaminhando os utilizadores do website para páginas web destas redes. Os operadores de redes sociais usam cookies próprios e podem usar também pixelização, web beacons e outras ferramentas de armazenagem para recolher e / ou receber informação do website, e usar essa informação para medir serviço e direcionar publicidade.

A Stone Capital adverte que não tem qualquer controlo, nem exerce qualquer influência sobre os operadores de redes sociais, nem sobre as políticas de privacidade e de segurança respetivas, devendo os utilizadores informar-se adequadamente acerca das mesmas.

O website da Stone Capital dispõe ainda de conteúdos que se encontram alojados em websites externos, sendo que as entidades responsáveis pela disponibilização desses conteúdos no website da Stone Capital poderão utilizar cookies (os “Cookies de Terceiros”). A interação com tais conteúdos poderá gerar a colocação de Cookies de Terceiros no dispositivo do utilizador do website da Stone Capital, não controlando a Stone Capital o modo como tais cookies são usados, pelo que sugerimos que confirme nos websites respetivos o modo como são usados, e como podem ser por si geridos.

Para saber mais sobre cookies, por favor consulte — https://www.allaboutcookies.org/.

(vi) Trabalhadores e colaboradores das sociedades de Grupo Stone Capital e candidatos que enviem o respetivo curriculum vitae para estas sociedades.

Não tratamos voluntária e conscientemente dados pessoais de crianças para finalidades de marketing. Se tivermos conhecimento de termos recolhido dados pessoais de crianças para a prossecução de finalidades de marketing, procederemos de imediato ao seu apagamento. Solicitamos que nos contacte se for do seu conhecimento que procedemos à recolha ou tratamento de dados pessoais de crianças.

3. Como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais e para que fins?

Recolheremos informações pessoais sobre os Titulares dos Dados sempre que:

(i) Estes nos contactem espontaneamente e solicitem informações acerca dos produtos comercializados pelas entidades do Grupo Stone e preencham, ou nos transmitam voluntariamente os respetivos dados para preenchimento da ficha de cliente;

(ii) Sejam estabelecidos contactos com clientes e potenciais clientes com vista à aquisição de qualquer produto que tenhamos para oferecer, nomeadamente pelo preenchimento do respetivo documento de reserva, aquando da obtenção das informações necessárias para a celebração dos contratos relativos aos seus projetos imobiliários, bem como da disponibilização de informação facultada regularmente pelo Grupo Stone Capital aos seus clientes relativa à evolução dos projetos em que estão envolvidos;

(iii) Pela disponibilização dos respetivos dados por mediadoras imobiliárias das quais a Empresa é subcontratante, para efeitos da determinação da fonte de angariação dos clientes do Grupo Stone Capital;

(iv) Sejam estabelecidos contactos com entidades administrativas competentes, incluindo, nomeadamente, notários e conservatórias de registo, concessionárias ou outras entidades que prestem serviços públicos, como EDP, EPAL, bombeiros, etc. no âmbito do desenvolvimento dos projetos imobiliários promovidos pelo Grupo Stone Capital, bem como da preparação de operações de venda ou outras formas de comercialização dos produtos imobiliários do Grupo Stone Capital;

(v) Quando os Titulares dos Dados forem parceiros de negócio, mediadoras imobiliárias ou fornecedores, os dados pessoais em causa serão recolhidos nos contactos que resultem da relação contratual no âmbito da qual se processará tratamento dos dados pessoais em causa pelo Grupo Stone;

(vi) O Titular dos dados fizer o registo para efeitos da receção da nossa newsletter onde poderá obter novidades e informação relativa aos produtos imobiliários que comercializamos, e com esse registo recolheremos o seu endereço eletrónico apenas para efeitos do envio de informação acerca dos projetos desenvolvidos pelo Grupo Stone Capital;

(vii) O Titular dos Dados aceite expressamente a recolha de dados no contexto da utilização do website da Stone Capital;

(viii) Recebermos por e-mail ou por qualquer outra via, o currículo vitae de candidatos interessados em oportunidades de trabalho nas sociedades do Grupo Stone.

4. Para que finalidades tratamos os seus dados?

Os dados pessoais dos Titulares dos Dados são tratados pelas sociedades do Grupo Stone para a prossecução das seguintes finalidades:

(i) Execução do disposto nas relações contratuais que as entidades do Grupo Stone estabeleçam com os seus clientes, incluindo designadamente preparação de documentos de reserva dos produtos imobiliários comercializados pelo Grupo Stone, e de documentos que titulem as transações dos seus projetos imobiliários, faturação e cobrança, informação sobre o desenvolvimento dos projetos em que os clientes participam;

(ii) Cumprimento de obrigações legais a que estejamos adstritas que imponham o tratamento dos dados pessoais dos Titulares dos Dados, nomeadamente para o licenciamento e desenvolvimento dos projetos imobiliários promovidos pelo Grupo Stone, para efeitos fiscais e contabilísticos, para cumprimento dos deveres de identificação e diligência relativamente às entidades com quem celebramos transações, o que poderá implicar, se legalmente exigível, a comunicação de dados pessoais dos Titulares dos Dados a entidades administrativas competentes;

(iii) Com o propósito de prestar informações relevantes acerca dos seus empreendimentos, bem como para finalidades de marketing / envio de comunicações promocionais associadas à divulgação e promoção dos referidos empreendimentos, esta última relativamente aos Titulares dos Dados que tenham concedido o seu consentimento nesse sentido;

(iv) Para a gestão e execução de relações contratuais com parceiros de negócio, mediadoras imobiliárias e fornecedores;

(v) Com o propósito de melhorar e customizar a experiência de navegação do website da Stone Capital, de monitorizar a utilização e eficácia dos seus conteúdos e de analítica de tráfego;

(vi) Para a seleção de colaboradores no âmbito de processos de recrutamento de profissionais;

(vii) Para verificação da fonte de angariação de clientes.

5. Quais os fundamentos do tratamento dos seus dados pessoais pelo Responsável pelo Tratamento?

O Grupo Stone recolhe e trata subsequentemente os dados pessoais dos Titulares dos Dados tendo por fundamento

(i) A execução de uma relação contratual ou de diligências pré-contratuais com os Titulares dos Dados, no âmbito das relações que estabelece com os seus clientes ou potenciais clientes tendo em vista a reserva de produtos imobiliários por estes solicitadas, ou a organização ou execução de operações de venda, ou de outras formas de comercialização dos seus produtos imobiliários;

(ii) A execução de uma relação contratual ou de diligências pré-contratuais com parceiros de negócio, mediadoras imobiliárias ou fornecedores, em, que sempre que estes sejam pessoas coletivas os Titulares dos Dados, consistirão em representantes ou pessoas de contacto de tais entidades;

(iii) A prossecução de um interesse legítimo para o tratamento, contando que os direitos e liberdades dos Titulares dos Dados estejam assegurados, tal como, as operações de tratamento que sejam necessários para efeitos de contacto com as entidades administrativas competentes no quadro do desenvolvimento dos projetos imobiliários da Stone Capital, a consulta de curricula vitae no quadro de processos de recrutamento;

(iv) O cumprimento de obrigações legais e regulamentares, nomeadamente para cumprimento dos deveres de identificação e diligência decorrentes da legislação de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo; ou

(v) A prestação livre, específica e esclarecida de consentimento dos Titulares dos Dados, nos casos em que o tratamento tenha por finalidades a promoção comercial dos seus produtos e marketing, incluindo pela divulgação de informação acerca dos produtos comercializados pela Stone Capital e pelo envio da respetiva newsletter.

6. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

A transmissão de dados pessoais dos Titulares dos Dados por parte de sociedades do Grupo Stone Capital pode ser feita a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias com a finalidade de cumprimento de obrigações legais ou regulamentares, relacionadas com as atividades de promoção imobiliária desenvolvidas pelo grupo Stone Capital.

Para a prossecução das nossas atividades de promoção imobiliária, partilhamos também dados pessoais dos Titulares dos Dados com advogados, notários, entidades públicas administrativas, entidades financiadoras, contabilistas, assessores financeiros, avaliadores, quando tal se mostrar necessário no quadro do desenvolvimento de projetos.

A transmissão de dados pessoais dos Titulares dos Dados por parte de entidades do Grupo Stone Capital a um destinatário terceiro, caso ocorra, será acompanhada de compromisso de utilização dos mesmos apenas para finalidades determinadas.

7. Segurança dos seus dados pessoais

Os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos com adoção das medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos seus mesmos contra a sua eventual utilização abusiva ou acesso não autorizado.

8. Por quanto tempo conservamos os seus dados?

O Grupo Stone Capital conservará os seus dados pessoais pelo período necessário à prossecução das finalidades a que o tratamento se destina, em particular:

(i) Os dados pessoais dos Titulares dos Dados que são tratados pelas sociedades do Grupo Stone Capital no quadro do cumprimento de obrigações contratuais estabelecidas nomeadamente com os seus clientes, potenciais clientes, parceiros de negócio, fornecedores, ou pessoas de contacto destes no caso de se tratarem de pessoas coletivas, serão conservados durante todo o período de duração das relações contratuais em causa, e até que se encontrem extintos por qualquer forma, incluindo por prescrição, os direitos decorrentes das mesmas;

(ii) Os dados pessoais dos Titulares dos Dados que são tratados pelo Grupo Stone Capital para a prossecução de obrigações legais, serão conservados pelo período em que perdurar a obrigação legal que determina o tratamento em causa;

(iii) Os dados pessoais dos Titulares dos Dados que são tratados pelo Grupo Stone Capital para efeitos de prestação de informações acerca dos seus empreendimentos, serão conservados pelo período em que se mantiverem tais comunicações, acrescido de um período prudencial e razoável de conservação;

(iv) Os dados pessoais dos Titulares dos Dados que são tratados pelo Grupo Stone Capital para a prossecução de finalidades de marketing, serão conservados pelo período de três anos após a data em que tenha sido expresso o consentimento do Titular dos Dados para esse tratamento.

9. Quais são os direitos dos Titulares dos Dados?

Os Titulares dos Dados poderão exercer os seus direitos de acesso aos respetivos dados pessoais, de retificação ou de apagamento, bem como de portabilidade dos dados ou de limitação ou oposição ao respetivo tratamento nos termos da lei aplicável, mediante envio de correio eletrónico para o endereço — proteçãodedados@stonecapital.pt — destinado ao ponto de contacto para a Proteção de Dados da Empresa.

Nos casos em que o tratamento de dados pessoais pelo Grupo Stone Capital se basear no consentimento do respetivo Titular dos Dados, e tal consentimento for revogado, o tratamento de dados pessoais em causa deverá cessar dentro do prazo mais curto possível na sequência da receção pelo Responsável pelo Tratamento de comunicação enviada pelo Titular dos Dados para esse efeito, remetida para o endereço de correio eletrónico acima indicado.

A Empresa compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Os Titulares dos Dados têm direito de ser notificados, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais.

Ainda que o Responsável pelo Tratamento adote as melhores práticas em matéria de proteção de dados, os titulares de dados dispõem do direito de, nos termos estabelecidos na legislação aplicável, apresentar reclamação na Comissão Nacional de Proteção de Dados (cujos contactos se encontram em www.cnpd.pt) com respeito ao tratamento de dados levado a cabo pelo Grupo Stone Capital.

Contactos para efeito de exercícios de direitos pelos Titulares dos Dados

Responsável pelo Tratamento

Bronzeventure, Lda

Av. da Liberdade nº 240 5º

1250 – 148 Lisboa

Pessoa de contacto para a proteção de dados – proteçãodedados@stonecapital.pt